aviso legal

Condições Gerais de Acesso e Uso dos Websites da INTERNATIONAL DREAMLOVE S.A.

INTERNATIONAL DREAMLOVE S.A. (doravante "Dreamlove"), sociedade de nacionalidade espanhola com CIF A-90068404, inscrita no Registro de Empresas de Venda à Distância com o número NEVA 2013/1539/01/41/6/V e com sede social em Parque Logístico de Carmona, Calle Abastos 13, 41410 Carmona, Sevilla (Espanha), informa os usuários (doravante "Usuários") das condições de uso (doravante "Condições de Uso") aplicáveis ao acesso e navegação dos seus websites relativos aos produtos Dreamlove e de sua titularidade (doravante "websites"). Estas condições regulam o acesso e o uso dos serviços, aplicativos, ferramentas e conteúdos disponíveis nos websites.

O acesso aos websites implica a aceitação total destas Condições de Uso por parte do Usuário.

1. Qualidade do Serviço

Dreamlove compromete-se a envidar os melhores esforços para garantir a qualidade dos seus serviços, considerando as possibilidades tecnológicas. No entanto:

Dreamlove não se responsabiliza por interrupções, mau funcionamento ou quedas de rede, nem por perdas comerciais decorrentes destes problemas.
Os serviços e conteúdos podem ser suspensos temporária ou permanentemente por motivos de atualização, manutenção ou necessidades empresariais.
Dreamlove não garante a compatibilidade dos seus serviços ou conteúdos com todos os sistemas dos Usuários. É responsabilidade do Usuário garantir que seus dispositivos e configurações sejam compatíveis para um uso otimizado.

2. Responsabilidade dos Usuários

O acesso e o uso dos websites são de responsabilidade exclusiva do Usuário. Isso inclui:

Uso legal: O Usuário compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos em conformidade com a legislação vigente, moral, ordem pública e bons costumes, respeitando os direitos de terceiros e de Dreamlove.
Proibições específicas: É estritamente proibido utilizar os websites para fins ilícitos, como:
- Divulgar conteúdos ofensivos, pornográficos, racistas ou difamatórios.
- Introduzir vírus, malwares ou qualquer software que possa danificar os conteúdos ou sistemas de Dreamlove ou de terceiros.
- Acessar ou manipular contas de outros Usuários sem autorização.
Responsabilidade por danos: Os Usuários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos causados a Dreamlove ou a terceiros devido ao uso inadequado dos serviços ou conteúdos.
Para menores de idade: O acesso e o uso dos websites por menores devem ser supervisionados por seus pais ou tutores legais.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos dos websites da Dreamlove, incluindo textos, imagens, designs, logotipos, softwares e bases de dados, estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial.

Restrições de uso: É proibida qualquer reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou outra forma de exploração dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito de Dreamlove.
Uso pessoal: Os Usuários podem utilizar os conteúdos apenas para uso pessoal, sendo proibida qualquer exploração comercial direta ou indireta.
Ações legais: Dreamlove reserva-se o direito de tomar medidas legais contra qualquer uso não autorizado de seus conteúdos.

4. Limitação de Responsabilidade

Dreamlove não garante que os serviços ou conteúdos estejam livres de erros ou interrupções, embora envidem esforços para evitá-los. Dreamlove não se responsabiliza por:

Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos websites.
Conteúdos fornecidos por terceiros através de links, banners ou meios semelhantes.
Acesso não autorizado ou alteração de dados transmitidos pelo Usuário.

5. Política de Cookies

O uso de cookies nos websites da Dreamlove é regido pela sua Política de Cookies, acessível no site. Os cookies melhoram a experiência de navegação e personalizam os serviços oferecidos. O Usuário pode gerenciar e configurar o uso de cookies através das configurações do navegador ou pelo painel de configuração de cookies disponível no site.

6. Modificações nas Condições de Uso

Dreamlove reserva-se o direito de modificar estas Condições de Uso a qualquer momento. As modificações serão comunicadas aos Usuários pelos meios habituais, como a publicação nos websites.

7. Comunicações

Para dúvidas, incidentes ou reclamações, os Usuários podem entrar em contato com Dreamlove pelos seguintes canais:

Endereço postal: Parque Logístico de Carmona, Calle Abastos 13, 41410 Carmona, Sevilla (Espanha).
E-mail: info@dreamlove.eu
Telefone de atendimento ao cliente: +34 955 63 03 77

8. Legislação e Jurisdição

Estas Condições de Uso são regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de conflitos, as partes submetem-se aos tribunais da jurisdição do domicílio do Usuário, salvo disposição em contrário das normas aplicáveis.